Indígenas Kaingang protestam após serem impedidos de trabalhar na Rua dos Andradas em Porto Alegre

Manifestação de indígenas Kaingang reúne dezenas de pessoas no Centro de Porto Alegre após implantação de faixa exclusiva para veículos de emergência na Rua dos Andradas.

PORTO ALEGRE E REGIÃO

Redação I

6/9/20263 min read

Indígenas Kaingang protestam no Centro de Porto Alegre após serem impedidos de vender artesanato na Andradas

Indígenas da etnia Kaingang realizaram uma manifestação nesta terça-feira (9) na Esquina Democrática, no Centro Histórico de Porto Alegre, após serem impedidos de instalar suas bancas de artesanato na Rua dos Andradas. A medida ocorre após a implantação de uma nova faixa destinada à circulação exclusiva de veículos de emergência na região.

Segundo representantes das comunidades indígenas, famílias que trabalham há décadas no local foram surpreendidas por agentes da Secretaria Municipal de Fiscalização (Sefis), que impediram a montagem das bancas na manhã de segunda-feira (8).

"Trabalho na Andradas há 13 anos. Hoje fomos colocar nossa banca e os guardas chegaram dizendo que não poderíamos mais trabalhar naquele local", relatou Velci Ribeiro, moradora da Aldeia do Morro do Osso.

Comunidades afirmam que não houve acordo

De acordo com os indígenas, representantes de pelo menos cinco aldeias participaram recentemente de reuniões com a prefeitura para discutir alternativas. As comunidades afirmam que aceitaram sair da Andradas, desde que fossem realocadas para um espaço adequado e com infraestrutura para comercialização dos artesanatos.

Os manifestantes alegam que a proposta apresentada pela prefeitura foi a transferência para a Rua José Montaury, local que, segundo eles, possui menor circulação de pessoas e pode comprometer as vendas.

"Eles querem nos colocar em um lugar onde não passa ninguém. Não está tendo acordo", afirmou Adão Ribeiro.

Manifestação reúne lideranças indígenas e representantes da Funai

Durante a mobilização, indígenas estiveram acompanhados por representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e por apoiadores da causa. O grupo afirma que aguarda uma nova rodada de negociações com o governo municipal.

A advogada popular Fernanda Pegorini, que acompanha as comunidades Kaingang, informou que existe uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2019 buscando uma solução definitiva para a comercialização do artesanato indígena no Centro da Capital.

Segundo ela, as comunidades solicitaram prazo para apresentar um projeto de espaço permanente destinado às famílias indígenas.

Prefeitura afirma que faixa será exclusiva para veículos de emergência

Em nota divulgada à imprensa, a Secretaria Municipal de Fiscalização informou que a nova faixa implantada na Rua dos Andradas deverá permanecer livre para garantir a passagem de ambulâncias, viaturas e demais veículos de emergência.

Conforme o comunicado, a fiscalização atuará para impedir a ocupação do espaço por mercadorias, equipamentos ou estruturas que possam comprometer a circulação dos veículos.

A prefeitura informou ainda que inicialmente a atuação terá caráter orientativo, mas poderá resultar em multas, cassação de autorizações e recolhimento de mercadorias em casos de descumprimento das regras.

"Não querem ver índio no Centro", dizem lideranças

Lideranças indígenas afirmam que a discussão vai além da questão da mobilidade urbana e envolve o direito ao trabalho e à preservação cultural.

O cacique Adão Salvador, da aldeia Re Si, afirma que há quase duas décadas as comunidades buscam uma solução definitiva para a atividade desenvolvida no Centro da cidade.

"Estamos aqui há muitos anos. Tentamos negociar um espaço fixo e digno para trabalhar. Não querem ver índio no Centro", declarou.

Clarinez Sales, artesã que trabalha na Andradas há cerca de 20 anos, também participou da manifestação.

"Estamos desesperados. Dependemos dessas vendas para sustentar nossas famílias e nossos filhos", afirmou.

Entidade indigenista emite nota de repúdio

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi Sul) divulgou nota criticando a retirada dos comerciantes indígenas da Andradas. A entidade afirma que a medida pode representar violação de direitos garantidos aos povos originários pela Constituição Federal.

Segundo o documento, a comercialização de artesanato no Centro de Porto Alegre representa uma importante fonte de renda para diversas famílias Kaingang e também um espaço de valorização cultural.

MPV acompanha o caso

A equipe do Portal MPV acompanha a situação desde segunda-feira e esteve presente no local registrando a manifestação, ouvindo lideranças indígenas e buscando posicionamentos dos órgãos públicos envolvidos.

O caso continua gerando intensa repercussão nas redes sociais, com centenas de comentários de moradores defendendo tanto a necessidade da faixa de emergência quanto o direito das comunidades indígenas de manter suas atividades no Centro Histórico de Porto Alegre.