Justiça autoriza conclusão de adutora em Viamão
A Justiça autorizou a conclusão da adutora em Viamão, mas condicionou o início da captação e distribuição de água ao cumprimento de medidas ambientais e de transparência pela Corsan.
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Redação I
6/26/20262 min read
Justiça autoriza conclusão de adutora em Viamão
VIAMÃO – A Justiça autorizou a conclusão das obras da adutora em Viamão, mas determinou que a Corsan não poderá iniciar a captação nem a distribuição de água até cumprir uma série de exigências estabelecidas pela Vara Regional do Meio Ambiente. A decisão busca permitir o avanço da infraestrutura de abastecimento sem abrir mão do controle sobre possíveis impactos ambientais e da transparência das informações à população.
A medida beneficia diretamente o projeto de ampliação do abastecimento de água em Viamão, que deverá atender cerca de 145 mil moradores. No entanto, o início da operação dependerá de nova autorização judicial após o cumprimento das condições impostas pela magistrada.
Obras poderão ser concluídas
A decisão da juíza Patrícia Antunes Laydner revoga parcialmente a liminar que suspendia o andamento do empreendimento em Águas Claras, permitindo exclusivamente a conclusão da adutora e das estruturas necessárias para a futura operação do sistema.
Apesar da autorização para finalizar as obras, a exploração dos poços artesianos continua proibida até que sejam atendidas todas as determinações judiciais.
Corsan terá que cumprir exigências
Entre as exigências impostas pela Justiça estão a criação de um portal público com informações sobre a qualidade da água e o monitoramento dos poços, levantamento dos poços clandestinos existentes na região, mapeamento das residências sem sistema adequado de esgotamento sanitário e apresentação de um plano de combate ao desperdício de água.
Segundo a decisão, essas medidas permitirão maior transparência e possibilitarão o acompanhamento dos impactos ambientais antes da entrada em funcionamento do sistema.
Projeto deve beneficiar 145 mil moradores
A Corsan informou que retomará imediatamente as obras autorizadas pela Justiça. O novo sistema utilizará água captada no Aquífero Coxilha das Lombas e foi projetado para ampliar a segurança hídrica de Viamão, reduzindo o risco de desabastecimento durante períodos de estiagem e aumento do consumo.
A companhia afirma que o investimento representa uma solução de longo prazo para melhorar o fornecimento de água no município.
Prefeitura destaca equilíbrio da decisão
A Prefeitura de Viamão informou que respeita integralmente a decisão judicial e ressaltou que continuará colaborando com o Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos ambientais.
Segundo a administração municipal, a prioridade é garantir um sistema de abastecimento seguro, transparente e ambientalmente sustentável, cumprindo todas as determinações estabelecidas pela Justiça antes da entrada em operação da adutora.
Operação depende de nova autorização
Mesmo com a autorização para concluir a infraestrutura, a captação e a distribuição de água permanecerão suspensas até que a Corsan comprove o cumprimento de todas as exigências determinadas pela Justiça.
Somente após a análise das medidas e eventual nova autorização judicial o sistema poderá iniciar efetivamente o abastecimento da população de Viamão.
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Viamão, Adutora, Corsan, Abastecimento de Água, Justiça, Meio Ambiente, Águas Claras, Poços Artesianos, Segurança Hídrica, Rio Grande do Sul, Saneamento, Vara Regional do Meio Ambiente
Backlinks externos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: https://www.tjrs.jus.br/novo/noticia/justica-autoriza-conclusao-de-adutora-em-viamao-mas-condiciona-inicio-da-operacao-ao-cumprimento-de-medidas/
Corsan: https://www.corsan.com.br
