92% das escolas restringem celulares

Um ano após a entrada em vigor da legislação que limita o uso de celulares nas escolas, 92% das escolas brasileiras já implementaram a medida. Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que a restrição já faz parte da rotina da maioria das instituições de ensino e vem apresentando resultados positivos no ambiente escolar, como aumento da concentração, melhora na convivência entre os alunos e redução da ansiedade.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com mais de oito mil escolas públicas e privadas de todo o país. Segundo o levantamento, a legislação também contribuiu para diminuir conflitos, agressões e casos de cyberbullying dentro das instituições de ensino.

Mais concentração nas aulas

Os resultados mostram que a restrição ao uso de celulares nas escolas trouxe impactos positivos para o processo de aprendizagem.

Entre os principais indicadores apontados pelos gestores escolares estão:

• 97% observaram maior participação dos estudantes nas atividades escolares;

• 95% perceberam melhora na socialização presencial;

• 86% identificaram redução da ansiedade dos alunos;

• 88% relataram diminuição de conflitos digitais e casos de cyberbullying;

• 55% verificaram queda nas agressões físicas dentro das escolas.

Segundo o MEC, os dados indicam que a medida já está consolidada em grande parte das instituições de ensino do país.

Desafios ainda permanecem

Apesar da ampla adesão, a pesquisa mostra que a implementação ainda enfrenta obstáculos.

Cerca de 39% dos diretores afirmam ter dificuldade para convencer os estudantes a cumprir a regra e também relatam problemas relacionados ao armazenamento dos aparelhos. Outros 31% dizem enfrentar dificuldades na fiscalização durante as aulas e os intervalos.

Na maioria das escolas, os celulares permanecem guardados na mochila dos próprios alunos durante o período de aula.

Famílias têm papel importante

Para 67% dos gestores, o principal desafio agora é ampliar a participação das famílias no controle do tempo de tela fora da escola.

Além disso, 61% defendem maior capacitação dos professores em temas como mediação tecnológica, saúde mental e bem-estar dos estudantes, enquanto 60% apontam a necessidade de investir em espaços de convivência, lazer e atividades recreativas.

Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, a tecnologia continua sendo importante para a educação, mas o objetivo da legislação é evitar o uso inadequado dos aparelhos durante as atividades escolares.

Lei continua em vigor

A restrição ao uso de celulares nas escolas foi instituída pela Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante aulas, recreios e intervalos, permitindo exceções para atividades pedagógicas, acessibilidade, saúde e segurança.

O MEC informou que novas pesquisas serão realizadas para acompanhar os impactos da medida sobre o desempenho escolar e o desenvolvimento dos estudantes ao longo dos próximos anos.

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Backlinks externos

• Lei nº 15.100/2025 (Planalto): https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/L15100.htm

• Ministério da Educação (MEC): https://www.gov.br/mec

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